Correio Brasiliense afirma que governo vai cortar gastos de novo

Para os servidores públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.

A LRF estabelece que os governos só podem aplicar, na folha de pagamentos, até 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impeça investimentos em áreas essenciais, pagamentos de fornecedores e serviços e também garanta que os servidores públicos receberão os salários. Como o crescimento vegetativo da folha é de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situação de inadimplência fiscal.

Além de evitar reajustes, o governo vai bloquear contratações e nomeações. Também haverá redução de cargos comissionados. Os concursos em andamento vão prosseguir, mas novas vagas e a inclusão na carreira de aprovados dependerão de aumento de arrecadação tributária. A situação chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rogério Rosso, com várias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no último mês de 2010, e está pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. “Houve aumentos brutais herdados do exercício anterior e também outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias”, afirma o secretário.

Uma das classes contempladas com aumento acima da inflação é a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada às contratações de 4,5 mil médicos e enfermeiros, e à convocação de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milhões. 

No total, o Executivo aplicou

R$ 15,077 bilhões com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilhões foram destinados a servidores da saúde, da educação e da segurança, custeados pelo Fundo Constitucional. Os números constam do balanço orçamentário de 2011 concluído no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secretário de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balanço orçamentário, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.

Despesas com pessoal em 2011 (em R$)

Servidores ativos 6,294 bilhões
Pessoal inativo e pensionistas 1,357 bilhão
Contratos de terceirização 113,5 milhões
Pessoal custeado pelo Fundo Constitucional 8,004 bilhões
Total 15,770 bilhões
Total da despesa de pessoal considerada
para cálculo dos limites* 5,928 bilhões
Receita corrente líquida 12,859 bilhões
Total de despesa com pessoal 46,10%

* Nessa conta, são excluídas as despesas de pessoal custeadas pelo Fundo Constitucional, indenizações e pagamentos com base em decisões judiciais

Relatório resumido da execução orçamentária de 2011 (em R$)

Superavit 51.284.551,67
Saldo de exercícios anteriores 665.461.754,77
Superavit real 716.746.306,44

Gastos com exigência constitucional (em R$)

Educação
Mínimo 1.270.143.990,55
Aplicado 1.292.810.230,44 

Saúde
Mínimo 1.304.315.865,17
Aplicado 1.629.306.048,00

Fonte: Secretaria de Fazenda do DF










Conclusão: ele fez promessas de campanha que já sabia que não iria cumprir. A inflação vai comer o salário dos professores. O reajuste de 13%não foi um aumento. Ele apenas cobriu a desvalorização da moeda. E o atrelamento dos reajuste dos professores ao fundo constitucional? ele vai usar no Estádio ou na saúde? Para a educação sequer foram 400, para saúde foram mais de 4,5 mil; é claro que ela é importante, mas este privilégio levanta sérias dúvidas. Foram convocados até mesmo mais policias que professores no ano de 2011. 




Fica claro que não existe preocupação alguma com educação. Os governos apenas fingem fazer o básico para tapear o povo. 

O Fantasma de 2011

Os professores que foram aprovados em um concurso de 2010, fizeram esta passeata:

Mas o final do ano chegou com muito aluno reclamando:

Mas o poderosos secretário da educação do DF tinha prometido que não faltariam professores. Fico com pena destes alunos que perderam preciosos dias de suas juventude sendo liberados mais cedo. Espero que pelo menos tenham ido para casa e tenham ficado longe de bares, situações sexuais e violentas. Será que não é hora do secretário de educação parar de fingir que é um super-herói e entregar sua carta de demissão?

O Mito da Escola Integral

Ao invés do termo lenda, vamos utilizar o  termo MITO. Pois era o começo de algo grandioso. Foi prometido em campanha que Brasília teria escolas integrais. Mas depois de um ano de governo eu não conheço nenhum jovem que estude nelas. Não estou dizendo que ela não existam. Só me pergunto seriamente o que está ocorrendo nelas? Será que estas escolas se tornaram  creches? Será que o espaço é apropriado? Eles estão aprendendo mesmo? Como pode existir escola integral se não existem sequer professores efetivos suficientes na rede pública? os Porteiros estão dando aulas para estas crianças?

1 ano atrás, no primeiro mês de governo, as coisas pareciam bem confusas:

Denílson Bento: Dr. Pleonástico

       Desde que Regina Vinhaes entregou a sua carta de demissão em condições conspiratórias muito suspeitas, o Dr. Denílson Bento assumiu a secretária da Educação. Para começar ele é antigo diretor do Simpro, logo era de se esperar que fosse um homem com experiência administrativa. Também é professor de História. Devo presumir que é bom em retórica. Mas desde que assumiu ele tem demonstrado seu intransigente e no único vídeo que encontrei dele no Youtube parece ser viciado em cometer pleonasmos. 

      Em menos de 2 minutos, durante um vídeo de parabenização pelo dia do professor, ele conseguiu dizer professores e professoras muitas e muitas vezes. O termo profissionais foi utilizado 7 vezes em menos de 50 segundos. Quem será que escreveu este discurso maravilhoso? Ou ele foi pego de surpresa por algum de seus estagiários e gravou este vídeo com muito desgosto? 

Existem boatos de que durante uma entrevista no DFTV ele disse que chamaria de volta para as salas mais de mil professores. Também citou que muitos estavam afastado por mais de 20 anos e que alguns sequer já estiveram em sala de aula. Este é o plano fantástico do governo? Colocar em sala de aula professores desviados de função que não sabem nem dar aulas? Não é possível. Para um senhor tão gabaritado como o Bentinho fica parecendo que ele não passa de um FANTOCHE.

Denúncia: Regionais estão convocando temporários para vagas efetivas

Após o último concurso publico para professores, realizado em 2010, algumas coisas ficaram bem evidenciadas:
1- O GDF não tem professores efetivos suficientes e o número de concursados convocados em 2010 é insuficiente. Nas propagandas foi dito que convocaram 400 professores, mas nem isto é verdade. Muitos não assumiram a função. Não possuíam diploma, ou preferiram seus antigos empregos. O governo não se importou em preencher o restante das 400 vagas. Mais de 40 professores não assumiram. Logo, ELE MENTE NAS PROPAGANDAS.

2-  No ano de 2010 ele convocou 6500 contratos temporários que tem a função de substituir professores afastado para estudos, atestados médicos, coordenadores. PROFESSOR TEMPORÁRIO NÃO PODE OCUPAR VAGA EFETIVA. Quando o Simpro permite esta barbaridade ele enfraquece o movimento dos professores, pois o número de professores efetivos só está decaindo.

3- Além das vagas efetivas existentes, todos os anos são centenas de aposentadorias. O governo já possui verba para estas substituições, se não as está fazendo fica evidente que o dinheiro está sendo desviado.

Este é um breve resumo de 2010. O problema é que 2011 nem começou e o governo está chamando contratos temporários para vagas efetivas. Os professores aprovados em concurso estão sendo prejudicados e  a organização das escolas também. Existem escolas na qual mais da metade dos professores eram temporários em 2010. Não tem como elaborar Projeto Político Pedagógico desta forma. É ensino de baixa qualidade. É trapaça com os impostos e com a educação dos nossos jovens.

As promessas do Governador Agnelo

Agnelo Queiroz tem um ano de governo. Pela primeira vez o governo do GDF e do Brasil é do PT, partido que jura lutar pelo povo. Mas será que eles realmente lutam pela educação? Abaixo, temos o anexo para cobrar tudo o que foi prometido pelo governador em campanha. Ou será que tudo não passou de teatrinho para ter acesso aos cofres públicos?

Nosso Objetivo - Pedra de Fundação

A educação no DF é/está/sempre foi caótica. Dizem que é uma das melhores do país, como se a  comparação com outras escolas destruídas do Brasil fosse motivo de orgulho. Os jornais parecem noticiar apenas por noticiar. Não cobram realmente o que deve ser cobrado e o pior: só publicam o que lhes interessa. As coisas que chamam atenção como assalto, agressão e morte. Estão destinados a desejar apenas dinheiro e Ibope.
Este blog não possui objetivos de gerar candidatos políticos, nosso serviço é gratuito. Ninguém deseja ser Deputado ou ganhar cargos comissionados no governo. Estamos aqui para denunciar, trocar experiências boas e ruins de coisas que aconteceram em sala de aula e publicar artigos de qualquer vertente política ou humorísticas dos que assim desejarem. Criar um canal alternativo no qual a tarefa é tornar a educação do Distrito Federal eficiente. Ter orgulho de ser docente.

O dono (a) deste blog é uma incógnita, ou melhor...ele é de todos os interessados. Postarei textos e denúncias minhas e de todos aqueles que as enviarem para fantasmaescolar@hotmail.com
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